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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.
Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41
Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal
Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:51
Loja em Belo Horizonte é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61
Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:20
TRT condena supermercado do Paraná a pagar R$ 1 milhão
A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor dos seus empregados por desrespeito a direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:42
3ª Turma Cível nega demolição de construções ribeirinhas
Fiscais do IBAMA flagraram edificações de ranchos em áreas de preservação permanente em desrespeito à legislação ambiental.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:45
Trabalhador não tem legitimidade para pedir indenização pela prática de ?dumping? social
O pedido de compensação foi feito por ex-empregado da empresa que alegou o desrespeito reiterado a direitos trabalhistas básicos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:30
Norma sobre divulgação de dados financeiros dos estados é constitucional
Edição da norma não representa nenhum desrespeito ao princípio federativo, tendo sido inspirada no princípio da publicidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:12
OAB: PF desrespeita Supremo e abusa de algemas em nova operação
O desrespeito ocorreu nesta terça-feira, em Cuiabá, quando delegados da PF, contrariando decisão recente da Suprema Corte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
HC Preventivo. Desrespeito às prerrogativas legais dos advogados. Ocorrência. Limitação ao direito de comunicar-se com seus clientes, com determinação de prisão por desacato.
Cuida a espécie de Habeas Corpus Preventivo impetrado em favor de Anderson Rossini Pereira apontando como autoridade coator o Cel. Antônio Benedito Campos Filho - Comandante da Polícia Militar e Cel. Raimundo Francisco de Souza - Corregedor Geral da Polícia Militar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:25
COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF
Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 09:15
Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:15
Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios
Situação precária do sistema prisional, com superlotação carcerária e desrespeito a direitos básicos, preocupa os integrantes da comissão especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40
Dano moral. Caracterização.
Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:05
Conduta desleal do advogado. Tentativa de responsabilizar o TST pela intempestividade de seu recurso de embargos.
Intenção procrastinatória do feito. Desrespeito ao princípio da duração razoável do processo. Aplicação de multa por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:15
Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais
Para o julgador, a reclamada praticou ato de flagrante desrespeito, que ainda implicou verdadeiro constrangimento e clara humilhação à trabalhadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.
Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:05
Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias. Rescisão do contrato.
Ação de indenização. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil